PT e Dilma Rousseff são acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada

PGE pede a imposição de multa e a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco, a que tem direito o partido, no próximo semestre

Unimed obrigada a fornecer stent para cirurgia

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Acidente de trânsito banal, diz TJ, não traz dano moral para partes

Os aborrecimentos por acidente de trânsito em que não houve feridos, mas danos materiais mínimos, não implicam abalo que gere o dano moral.

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

OAB comemora julgamento

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

TJ-GO mantém posse de candidata

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

O túmulo dos ditadores

O túmulo de ditadores causa desde vandalismo e depredação como idolatria e visitação de adeptos de suas ideologias e práticas. De qualquer modo, a morte dos principais ditadores do mundo trouxe à tona tanto ódio como obsessão.

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé por atestado médico adulterado

Juízo de 1º grau também negou estabilidade conferida à trabalhadora, gestante na época, por confirmar a justa causa.

Vai a júri na Faculdade Alfa acusado de mandar matar o primo

São acusados do crime, além do réu a ser julgado nesta quinta-feira, outros dois acusados de envolvimento

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

MPF consegue condenação de três pessoas por tráfico internacional de drogas

Procuradoria, no entanto, entrou com apelação para aumentar as penas dos condenados